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Volta às aulas sem celulares: entenda o que muda com a nova regra
Notícias
Publicado em 27/01/2025
Agência Brasil
Projeto para proibir uso de celular em escolas foi sancionado em 15 de janeiro

A maioria das escolas públicas e particulares do Brasil iniciam o ano letivo de 2025 nesta segunda-feira (27). Desta vez, a volta às aulas acontece com uma novidade: a regra que proíbe os estudantes de usarem aparelhos eletrônicos, inclusive nos intervalos.

A determinação segue a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) em 15 de janeiro, que veta o uso de aparelhos eletrônicos em todas as turmas de educação básica - ou seja, o ensino infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

A medida, aprovada em dezembro do ano passado no Congresso, visa minimizar as distrações causadas pelos dispositivos durante as atividades escolares. Ela prevê algumas exceções, como em atividades pedagógicas que demandam uso de tecnologia, situações de "perigo, de necessidade ou caso de força maior" e aos alunos que precisam de tecnologia para monitorar questões de saúde, acessibilidade e inclusão.

Confira, a seguir, os detalhes dessa nova lei e o que muda para os estudantes na sala de aula.

O que muda?

O PL restringe o uso não pedagógico do telefone e eletrônicos portáteis pelos alunos, inclusive durante o recreio e o intervalo entre as aulas.

A proposta prevê exceções, como em atividades que demandem o uso de tecnologia e que têm autorização da escola, ou em situações de "perigo, de necessidade ou caso de força maior", como em situações de saúde.

A nova regra também não se aplica aos alunos que necessitam de tecnologia para monitorar questões de saúde, acessibilidade e inclusão.

“A ideia é que na escola, o projeto de lei foi aprovado nesse sentido, até o quinto ano do fundamental é proibido de todas as formas o uso do celular. A partir do sexto ano do fundamental dois e do ensino médio, só será permitido o uso do celular para fins pedagógicos com orientação do professor em sala de aula. A ideia é que o presidente Lula sancione o mais rápido possível”, explicou o ministro Camilo Santana durante a cerimônia em que a lei foi sancionada.

Fiscalização

Ainda de acordo com o ministro, os detalhes operacionais, como a fiscalização e o armazenamento dos dispositivos, vão depender da estrutura e da decisão de cada escola.

Também estará na alçada da instituição de ensino definir as consequências para os alunos que não seguirem a regra.

Algumas escolas já sinalizaram que estão conforme as normas do governo federal. É o caso di Colégio Santa Dorotéia de Belo Horizonte, que divulgou nota sobre a nova lei.

"O Colégio Santa Dorotéia de Belo Horizonte apoia as determinações, pois o uso indiscriminado dos aparelhos prejudica a saúde mental, as interações sociais, a concentração e o processo de aprendizagem dos estudantes", diz trecho do comunicado.

 

Fonte :- https://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2025-01-27/volta-as-aulas-sem-celulares-nova-regra.html

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