Ratinho foge da Justiça em ação movida por Chico Buarque e pode até ser preso
Cinco meses depois de a Justiça determinar que o apresentador Ratinho se manifeste ou se retrate sobre declarações feitas a respeito de Chico Buarque, o comunicador ainda não foi oficialmente citado. Oficiais de Justiça relatam dificuldades para localizá-lo, apesar de sucessivas tentativas.
As primeiras diligências ocorreram no Paraná, estado onde está registrada a empresa do apresentador. Desde o início de fevereiro, as buscas se concentraram em São Paulo, incluindo a sede do SBT, em Osasco, onde ele comanda o Programa do Ratinho. Mesmo com as investidas no local onde grava diariamente, o mandado ainda não foi cumprido.
Na sexta-feira (27), a oficial de Justiça responsável informou ao magistrado que foi atendida pelo departamento jurídico da emissora e recebeu o contato do advogado do apresentador, cujo escritório fica no Paraná. Segundo o relato encaminhado ao juiz, não houve retorno do defensor para viabilizar a entrega da citação. A servidora também comunicou que entraria em licença médica, o que exigirá a nomeação de outro oficial para dar prosseguimento ao caso.
A assessoria de Ratinho declarou à coluna de Mônica Bergamo que não comenta ações judiciais em andamento.
Lei Rouanet
O processo foi aberto por Chico Buarque após o apresentador afirmar, em programa da rádio Massa FM, que o engajamento político do artista estaria ligado a supostos benefícios obtidos por meio da Lei Rouanet — acusação negada pelo compositor.
“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, disse Ratinho em 15 de setembro do ano passado.
A fala teve ampla repercussão nas redes sociais, especialmente após a participação de Chico e de Caetano Veloso em um ato público realizado em 21 de setembro, em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a chamada PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Em decisão proferida em 2 de outubro, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu prazo de cinco dias para que o apresentador se retratasse ou comprovasse “minimamente em juízo a veracidade [do que disse] –notadamente quanto ao recebimento, pelo autor, de recursos públicos da Lei Rouanet ou das gestões do Partido dos Trabalhadores”.
“Tudo sob pena de se configurar crime de desobediência, o que, em tese, justificaria a prisão em flagrante”, registrou o magistrado.
Representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, Chico Buarque pede indenização de R$ 50 mil por danos à honra. Na petição inicial, a defesa sustenta que as declarações divulgadas são inverídicas.
“Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e em abuso do direito de livre manifestação. Há que se dizer, não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou a propagação de desinformação, pelo contrário. Daí é que o vídeo propagado não se confunde com direito à livre manifestação, pois não existe o direito de mentir –em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros”, afirmam os advogados no processo.
Fonte :- Ratinho foge da Justiça em ação movida por Chico Buarque e pode até ser preso
