Vista aérea da aglomeração de caminhoneiros em greve, em Luziânia Foto: Dida Sampaio
RIO – Responsável por uma crise de abastecimento sem precedentes no País, a greve dos caminhoneiros em 2018 tirou 1,2 ponto porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano e levou o governo a criar, às pressas, um pacotão de medidas para a categoria. A paralisação de dez dias foi a maior da história, superando os oito dias dos protestos da categoria em 2015 e os dias em que caminhões de combustíveis ficaram parados em Minas e São Paulo em 1979.
O que motivou a greve?
Desde que a Petrobrás iniciou uma nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho de 2017, até o primeiro dia da greve dos caminhoneiros, o óleo diesel teve alta de 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
O valor passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa elevação dos preços encareceu os custos da atividade. Menos de um ano depois, no dia 21 de maio, eles iniciaram protestos que paralisaram rodovias no País, culminando com o desabastecimento de produtos e de combustível nas cidades.
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O que os caminhoneiros reivindicavam?
A principal reivindicação dos caminhoneiros era a redução da carga tributária sobre o diesel. Os motoristas pediram a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representavam quase a metade do valor do combustível na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete.
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Greve dos caminhoneiros tirou 1,2 ponto porcentual do PIB de 2018
Quais foram as reivindicações atendidas pelo governo?
À época, o governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, provenientes da zeragem da Cide sobre o combustível e de uma diminuição da alíquota de PIS/Cofins. Além disso, se comprometeu a publicar uma tabela que regulamentava preços mínimos para o preço do frete.
Sua primeira versão foi contestada por produtores rurais e pela indústria, que alegavam que a cobrança do frete iria inviabilizar o setor produtivo. Foi elaborada uma segunda versão, que reduzia em média 20% dos valores mínimos dos fretes. Poucas horas após ser publicada e com críticas de diversos setores, o governo revogou a tabela. Foi só pouco antes do recesso parlamentar daquele ano e com forte pressão dos caminhoneiros que o Congresso aprovou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário.
Houve também a isenção da cobrança de eixo suspenso de caminhões vazios em pedágios, em todo território nacional e a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos.
Vista aérea da aglomeração de caminhoneiros em greve, em Luziânia, em 2018 Foto: Dida Sampaio
Qual é o impacto fiscal das medidas?
Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou em 2018 incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da chamada “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel.
O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento. Os setores que tiveram benefícios cortados para o custeio da ‘bolsa caminhoneiro’, como a indústria de bebidas, pressionou o Congresso e conseguiu com que o Senado derrubasse o decreto que reduziu os incentivos fiscais, em junho daquele ano.
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Qual foi o impacto da greve dos caminhoneiros na economia?
A secretária-executiva do ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou no dia 15 de outubro de 2018, que a greve dos caminhoneiros, responsável por uma crise de abastecimento sem precedentes em maio, tirou 1,2 ponto porcentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
Fonte :- Greve de caminhoneiros por conta do preço do diesel em 2018 paralisou o país; relembre
