Renato Dutra, secretário de Petróleo e Gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), afirmou nesta quinta-feira (26) que, apesar das tensões no Oriente Médio, o Brasil conta com oferta suficiente de dieselpara os meses de março e abril, sem necessidade de reabastecimento. A informação é da Agência O GLOBO.
Dutra informa: “Não há risco de desabastecimento de diesel no país e não falta óleo diesel disponível para atender à demanda nacional”.
“O óleo diesel está disponível dentro do território nacional, e o fluxo até o final do mês de abril, contando com as importações, já está garantido e regularizado”, completou.
Monitoramento do Mercado
Foi criada, no final de fevereiro, uma sala de acompanhamento que se reúne a cada 48 horas para analisar o balanço entre oferta e demanda. Os dados são validados diretamente com agentes do grupo, órgãos públicos e agentes do setor, como produtores, importadores, refinadores e distribuidores, o que permite afirmar que eventuais relatos de falta de combustível são pontuais.
“Esses relatos precisam ser investigados caso a caso”, afirma.
Ao avaliar novas medidas para o setor, ele afirma que o governo irá trabalhar em possíveis alternativas que podem ser anunciadas: “O governo também tem atuado no sentido de pensar novas medidas, e oportunamente essas medidas poderão vir a ser anunciadas”, disse.
Fiscalização contra preços abusivos
O secretário destaca a fiscalização que foi lançada em 9 de março sobre preços abusivos dos combustíveis, contando com apoio de órgãos públicos como Polícia Federal, Ministério da Justiça e Senacon. As operações ocorreram em 50 cidades de 12 estados e resultaram na fiscalização de 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidores. Desses, 16 foram autuados por prática de aumento, com casos em que a margem de distribuição superou 270% em uma semana.
“O governo colocou nas ruas os órgãos públicos que têm poder de fiscalização para garantir que o povo brasileiro não pague o preço de uma guerra que não é nossa e para coibir a prática abusiva de preços e a recusa no fornecimento de produtos”, disse.
Já Ricardo Morishita, secretário nacional do consumidor ( Senacon) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, apresentou um balanço das ações de fiscalização e afirmou que a mobilização já alcança todo o país. Segundo ele, os Procons emitiram mais de 1.785 notificações, e foram fiscalizados 3.181 postos de gasolina em 190 municípios e nos 27 estados, além de 236 distribuidoras.
“Todos os Procons estaduais participaram dessa iniciativa”, disse.
Na última semana, em apenas quatro dias, foram fiscalizados 1.126 postos, com 739 notificações e atuação sobre 112 distribuidoras, afirma Morishita.
“No primeiro plantão, tivemos a participação de 60 Procons, sendo 9 estaduais e 51 municipais”, declarou.
O governo passa a ampliar o foco das fiscalizações. A iniciativa já foi realizada em estados como Paraíba, Maranhão, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo e conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal. As equipes começaram a atuar também em postos localizados em rodovias.
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