Foto: Manoella Mello/Divulgação TV Globo

Quem sair vitorioso do segundo turno travado neste domingo (25) entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) só tomará posse em 5 de janeiro de 2027.

Essa data está prevista na Emenda Constitucional nº 111, aprovada em setembro de 2021, que abandonou o costumeiro 1º de janeiro.

Será a primeira vez que a nova regra vale.

Quando presidente e governadores assumem em 2027

No dia 5 de janeiro de 2027, toma posse quem vencer a eleição presidencial. Com essa solenidade tem início um mandato de quatro anos, que seguirá até janeiro de 2031.

Na data seguinte, 6 de janeiro de 2027, tomam posse os governadores escolhidos nas eleições dos 26 estados e também do Distrito Federal. O período de governo deles dura quatro anos, prazo igual ao do responsável pelo Executivo federal.

Por que a data da posse mudou

Essa mudança foi introduzida pela Emenda Constitucional nº 111, de setembro de 2021. Até então, o dia 1º de janeiro marcava tanto a posse dos governadores quanto a do presidente.

Embora tenha sido aprovada em 2021, a nova regra só vale para quem for eleito de 2026 em diante. Foi por isso que a posse de Lula, em 2023, obedeceu ao modelo anterior, com a cerimônia marcada para 1º de janeiro.

A primeira aplicação da norma acontecerá em 2027.

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