Posto de combustíveis no Rio de Janeiro 10 de março de 2021. REUTERS/Pilar Olivares© Thomson Reuters

SÃO PAULO, 10 Nov (Reuters) - O governo prorrogou na segunda-feira a desoneração da gasolina e do etanol até 9 de dezembro, de acordo com decreto publicado em edição extra do Diário Oficial.

O decreto também mantém até a mesma data a subvenção ao etanol e busca evitar impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, de acordo com nota.

A medida dá, assim, continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026.

As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico, segundo a nota.

O decreto, que não alcança a gasolina de aviação, também prorroga, até 9 de dezembro de 2026, a redução a zero da alíquota específica da Cide sobre a gasolina e suas correntes.

Para o etanol, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também seguem zeradas até 9 de dezembro de 2026. A legislação atual já havia reduzido a zero essas alíquotas entre 10 de setembro e 9 de novembro.

Também foi mantida a subvenção de R$0,428 por litro de etanol, a ser paga a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final. O período é de 10 de outubro a 9 de dezembro de 2026, prorrogável por ato do Ministério da Fazenda.

"A subvenção busca preservar a vantagem competitiva dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, conforme previsto na legislação", apontou a nota.

((Redação São Paulo))

Fonte :- Governo prorroga até 9 de dezembro desoneração da gasolina e do etanol